Túnel Charitas-Cafubá tem novo cronograma de obras

Prefeitura adia para 2014 construção anunciada para dezembro

Texto por RENATO ONOFRE

Ambiente. Em Charitas, um dos pontos do traçado do túnel, “novela” no ar desde a década de 70 Márcio Alves / Márcio Alves/13-8-2013 

A prefeitura de Niterói adiou para 2014 o início das obras de construção do Túnel Charitas-Cafubá. O novo cronograma contraria o planejamento do próprio Executivo, que, em março, em audiência pública realizada na Câmara Municipal, garantiu para dezembro o início das intervenções. A prefeitura ainda esbarra no contrato assinado pela gestão passada com o consórcio curitibano Via Oceânica S/A, que venceu a licitação para construir e explorar a via. Embora o prefeito Rodrigo Neves tenha anunciado, ainda em campanha, que romperia o contrato por não concordar com a cobrança do pedágio, até hoje o Executivo não acionou juridicamente a empresa para cancelar a licitação, decisão que pode gerar multa rescisória.

 

Apesar de adiada a construção do túnel, na semana passada a prefeitura concedeu a ordem de início para a elaboração dos estudos de demanda do corredor viário do BRT da Transoceânica. Ainda na primeira quinzena deste mês, segundo o município, haverá a licitação para a elaboração do novo Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental do túnel.

 

Em maio, O GLOBO-Niterói mostrou que o contrato nº 34/2012, que firmou o compromisso entre a prefeitura e a Via Oceânica, deixava clara a previsão de multa em caso de interrupção unilateral das cláusulas acordadas. O município trabalha com a tese de anulação de contrato, conforme previsto no item 32 do documento, que admite a criação de uma comissão para analisar possíveis ressarcimentos em caso de ruptura do acordo.

 

Entre os caminhos que o município adotará juridicamente está a tese de que a concessão foi feita pela gestão do então prefeito Jorge Roberto Silveira às vésperas da licitação, sem estudo e com técnica inconsistente.

 

Ainda em maio, a Câmara autorizou a prefeitura a contratar financiamento de R$ 292,3 milhões com o governo federal para a construção da TransOceânica, via expressa de aproximadamente dez quilômetros de extensão que ligará o Engenho do Mato a Charitas. Na obra, está incluída a construção do Túnel Charitas-Cafubá, de 1,3 quilômetro de extensão em cada uma das duas galerias. O financiamento evitaria a cobrança de pedágio. A via também terá corredor de BRT, seis terminais de integração e estações de embarque e desembarque de passageiros. Está prevista ainda a implantação de ciclovias.

 

O novo adiamento é mais um capítulo da “novela” em que se transformou o projeto do túnel. Ele surgiu na década de 70, mas só ganhou força 20 anos depois, durante a primeira das quatro gestões de Jorge Roberto Silveira (PDT) na prefeitura. Em 7 de janeiro de 1996, o colunista Gilson Monteiro noticiava a desapropriação de um imóvel que passaria no traçado do Túnel Charitas-Cafubá.

 

Em 2007, o então prefeito Godofredo Pinto (PT) lançou os primeiros editais para as obras, baseado no Plano Diretor de Trânsito e Transporte, mas irregularidades apontadas pelo TCE suspenderam o processo. Em janeiro de 2010, o município chegou a abrir concorrência pública para escolher a empresa que realizaria as obras. Na época, a prefeitura informou que quatro interessadas haviam entregado propostas, mas entraves burocráticos impediram que o processo fosse adiante.

 

Em 2011, nova licitação foi aberta, e culminou, em agosto do ano passado, na contratação do consórcio Via Oceânica. No contrato, estavam previstos o início das obras para janeiro deste ano e a conclusão para 2016.

 

 

Fonte:http://oglobo.globo.com/bairros/tunel-charitas-cafuba-tem-novo-cronograma-de-obras-9865263